BIOÉTICA E ENVELHECIMENTO: RESPEITO AO IDOSO

Resumo

A longevidade pode ser considerada uma história de sucesso para a humanidade. Esses anos extras de vida permitem à população planejar o futuro de modo distinto das gerações anteriores, dependendo de um elemento central: a saúde. 9

Os desafios são grandes frente a esta nova realidade. Envelhecer por si, não é sinal de doença ou desamparo, fragilidade ou abandono. As vulnerabilidades enfrentadas pelos idosos requerem apoio, intervenção para não se tornarem debilitantes ou incapacitantes. Devido a este entendimento a construção de políticas públicas para enfretamento desta realidade fez necessário para seu amparo legal e fortalecimento do envelhecimento com qualidade de vida, atendendo a proposta da OMS de envelhecimento Saudável.10

A Bioética, que é a ética da vida, tem como objetivo traçar os limites e finalidade das intervenções do homem sobre a vida. Trazendo o respeito pela vida, pela pessoa humana e tem como princípios: beneficência/não malevolência, autonomia que é a capacidade de decisão sobre sua vida e a justiça onde cada um ter o que lhe é de direito. 5

Diante disso traçou-se como objetivo do estudo pesquisar qual o conhecimento produzido acerca da perspectiva de idosos sobre o envelhecimento, saúde e políticas públicas.

Método

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, a qual possibilita apreender temáticas ou problemas relevantes para o campo da saúde, do envelhecimento e sua relação com bioética, por meio da captação, apreciação crítica e síntese do conhecimento acerca do objeto investigado.

A busca na literatura foi realizada por meio do levantamento das produções científicas nas principais bases de dados, LILACS, MEDLINE, SCIELO. Os descritores foram “Bioéthics”, “helderly”, “olderpeople”, sinôminos “Healthyaging”. (bioética, idoso, envelhecimento).

Os critérios de inclusão definidos para a seleção dos artigos foram: artigos publicados em português, artigos na íntegra que retratassem a temática referente à revisão integrativa e artigos publicados e indexados nos referidos bancos de dados nos últimos dez anos.

Resultados e Discussão:

A amostra final desta revisão foi constituída por seis artigos científicos, selecionados pelos critérios de inclusão previamente estabelecidos. Estes artigos foram encontrados na base de dados LILACS, Medline e Scielo.

Apresentamos as especificações dos artigos, com título, objetivo e conclusão. Dessa forma, pode- se perceber a incipiência de artigos científicos publicados sobre revisão integrativa, uma vez que se trata de uma metodologia enraizada na Prática Baseada em Evidências (PBE), que se encontra em franco desenvolvimento, em todas as disciplinas da área da saúde.

O primeiro artigo analisado tem como título Bioética e algumas considerações sobre o direito do paciente idoso. O objetivo foi conhecer os direitos dos idosos relacionados a bioética. Os autores concluíram que diante da questão do idoso, o que a bioética busca é conscientizar o médico e o responsável pelo paciente de que existem limites aos seus poderes.8

O segundo artigo analisado teve como título Envelhecimento e doença de Alzheimer: reflexões sobre autonomia e o desafio do cuidado. O objetivo do estudo foi indagar sobre as possibilidades da relação de cuidado ético voltado à reconstrução da autonomia da pessoa idosa. Os autores concluíram que a geriatria e a gerontologia estão convocadas a responder a esse desafio, sustentadas pelos referenciais da bioética. Não há soluções imediatas e sim um desafiante percurso frente. 1

O terceiro artigo analisado teve como título A pessoa idosa no contexto da Bioética: sua autonomia e capacidade de decidir sobre si mesmo. O objetivo deste estudo foi avaliar questões e princípios morais relacionados ao idoso. Os autores concluíram que as ações realizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais e clínicas que cuidam de idosos deveriam ser desenvolvidas com o paciente, em vez de para o paciente, valorizando sua autonomia. 7

O quarto artigo analisado teve como título Bioética, direito e políticas públicas: uma redefinição em bases teóricas comuns para a efetivação do direito à saúde no Brasil. O objetivo deste estudo foi buscar uma ética filosófica que se colocasse como base comum para a Bioética e o Direito (Biodireito) de forma a servir de alternativa às políticas públicas em saúde. Os autores concluíram que a teoria das capacidades e funcionamentos é adequada ao que se propôs este estudo, na medida em que pode viabilizar a harmonização da proteção dos interesses individuais e sociais. 2

O quinto artigo analisado teve como título Mudanças na percepção sobre o processo de envelhecimento: reflexões preliminares. O objetivo deste estudo foi realizar uma reflexão teórica sobre a mudança na percepção do processo de envelhecimento. Os autores concluíram que a cultura contemporânea expressa um horror à velhice, na medida em que celebra o corpo jovem. Por outro lado, os preconceitos científicos em relação ao envelhecimento começam a ceder e abrir espaços para o avanço das pesquisas. 6

O sexto artigo analisado teve como título Prevalência e fatores associados ao cuidado domiciliar a idosos. O objetivo deste estudo foi estimar a prevalência do cuidado domiciliar a idosos e identificar fatores associados. Os autores concluíram que a alta prevalência de cuidado domiciliar encontrada pode causar sobrecarga aos familiares, responsáveis pela maioria do cuidado prestado. Esses achados são importantes para o planejamento de ações em saúde destinadas à assistência ao idoso e sua família. Atenção específica deve ser destinada a indivíduos com idade avançada, baixa escolaridade e com incapacidade para atividades instrumentais da vida diária. 4

Considerações Finais:

O tema do envelhecimento tem sido bastante destacado em discussões a nível mundial e no Brasil. De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), torna-se imprescindível que medidas que suscitam o envelhecimento ativo sejam aprimoradas, voltando-se cada vez mais à valorização da autonomia como função essencial. O aumento da expectativa de vida, que é o envelhecimento humano, acontece devido aos avanços da ciência e da tecnologia e apresenta desafios éticos que impõem a necessidade de repensar sua aplicabilidade durante a vida.

Este novo olhar para o envelhecimento deve contar com profissionais qualificados para atender à pessoa idosa em todas as suas dimensões, bem como centrar em processo de sensibilização social acerca do envelhecimento.

Nesse sentido, a bioética mostra uma ferramenta eficaz para promover tanto a reflexão sobre o tema quanto a abordagem qualificada às pessoas nesta faixa etária, dado que permite avaliar e entender a mudança no papel dos idosos nas últimas décadas, visando, assim, resgatar a dignidade no envelhecimento.

O contexto analisado, referente aos aspectos diversos da autonomia da pessoa idosa, permite identificar que o idoso apresenta como personagem principal. Torna-se então relevante que as ações em saúde sejam discutidas não apenas para eles, mas principalmente com eles, para que se preserve e incremente a autonomia do idoso, diminuindo as vulnerabilidades impostas pelo ganho da longevidade. Tornandoevidente o papel relevante da Bioética na discussão sobre o direito a dignidade do idoso e as suas múltiplas facetas na medida em que estão pautadas no processo de saúde-doença do idoso.

A necessidade de ações centradas na ética, propicia um envelhecimento saudável, com menos vulnerabilidade sendo mais prazeroso também para o profissional que cuida do idoso.

A Bioética interage com o princípio da vulnerabilidade com resguardando o direito fundamental de vida digna com respeito ao cidadão idoso.

Relacionadas a esfera da longevidade humana com saúde, tratando de indivíduos vulneráveis como os idosos, a bioética é ciência que tem que caminhar junto e atenta.